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Reforma Tributária Avança no Senado com Benefícios para o Setor Agropecuário

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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, com 49 votos a favor e 19 contrários. O texto estabelece as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A proposta mantém as conquistas defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, refletindo o trabalho do setor em busca de benefícios para o agro brasileiro.

Desde o início das discussões, a FPA tem se posicionado a favor de uma reforma que beneficie a sociedade como um todo, com especial atenção às famílias brasileiras que necessitam de acesso a alimentos acessíveis e de qualidade. A bancada também se opôs ao aumento da carga tributária e defendeu a isenção de impostos sobre a cesta básica como medida para combater a inflação dos alimentos.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma das principais articuladoras da bancada no Senado, enfatizou o papel da FPA e o trabalho contínuo com entidades e produtores rurais. Para a ex-ministra da Agricultura, as modificações no sistema tributário foram favoráveis ao setor agropecuário.

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“O agro foi contemplado. Nos dedicamos a garantir que o texto refletisse todas as nossas demandas. As conquistas que obtivemos na Câmara foram mantidas, e ainda conseguimos adicionar pontos significativos. Não onerar o produtor rural era uma de nossas principais lutas, e saímos vitoriosos”, destacou Tereza Cristina.

Avanços para o Setor Agropecuário

Além de assegurar as vitórias previamente conquistadas na Câmara, o Senado incorporou avanços importantes para o agro, incluindo a inclusão de produtos destinados à fabricação de defensivos agropecuários no sistema de “fast track”, a manutenção da qualidade dos produtos in natura mesmo quando requerem embalagens de preservação, e a suspensão da tributação (IBS e CBS) para vendas destinadas à industrialização com destino ao exterior.

Outras conquistas incluem a equiparação da tributação de todos os óleos vegetais, exceto o de babaçu, a inclusão de mate, farinhas, massas e fórmulas na cesta básica, e a previsão de utilizar a pegada de carbono no ciclo do produto para definir a alíquota do imposto seletivo. Também foi prevista a monofasia da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para o etanol, bem como a definição de serviços ambientais com redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS.

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De acordo com o senador Zequinha Marinho (PL-PA), a FPA foi fundamental para assegurar que as necessidades do agro fossem atendidas no texto final da reforma. “Nos empenhamos para garantir que o produtor rural não fosse sobrecarregado e que o consumidor continuasse a ter acesso a alimentos essenciais na cesta básica. Essa é uma grande vitória para o agro”, afirmou Marinho.

Após a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado de café segue volátil com incertezas sobre tarifas dos EUA, clima no Brasil e queda nos estoques

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O mercado internacional de café voltou a registrar forte volatilidade na última semana, com movimentos irregulares nas cotações do café arábica na Bolsa de Nova York (ICE Futures US). A falta de avanços concretos sobre a possível isenção das tarifas norte-americanas sobre as importações do Brasil, aliada às incertezas climáticas e à redução dos estoques certificados, manteve os investidores cautelosos e os preços instáveis.

De acordo com o consultor da Safras & Mercado, Gil Barabach, o cenário atual reflete a ausência de novidades relevantes e a influência da rolagem de contratos futuros, que tem acentuado os movimentos especulativos.

“Havia expectativa de que a reunião entre Lula e Trump resultasse na retirada da tarifa de 50% sobre o café brasileiro, mas até o momento nada mudou. O produto nacional continua pagando essa taxa para entrar nos Estados Unidos”, destacou Barabach.

Estoques certificados recuam e reforçam pressão nos preços

A queda dos estoques certificados na Bolsa de Nova York é outro fator que vem sustentando a volatilidade. Segundo Barabach, o volume total está em 418 mil sacas, sendo menos de 14 mil de origem brasileira.

Conforme reportagem da Reuters, tradings estão enviando cerca de 150 mil sacas de café arábica do Brasil para armazéns da bolsa na Europa, aproveitando o diferencial de preços. O movimento é motivado pelo fato de o mercado interno brasileiro não acompanhar a valorização internacional, tornando a entrega física mais lucrativa para os exportadores.

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Essa dinâmica, somada à rolagem dos contratos de dezembro/25, tem aumentado a tensão entre os operadores, segundo o consultor.

“O ambiente reforça o nervosismo e amplia o risco de novas oscilações. Mesmo que o movimento esteja parcialmente descolado do mercado físico, ele afeta os preços globais, reduz a liquidez e alimenta as incertezas”, observou Barabach.

Tarifas dos EUA alteram fluxo global e sustentam preços internacionais

As tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos ao café brasileiro transformaram a dinâmica do comércio mundial da bebida. O país, que é o maior comprador de café do mundo, taxou seu principal fornecedor, responsável por mais de 30% do abastecimento norte-americano, o que gerou desequilíbrio nas negociações e sustentação artificial nos preços internacionais.

Barabach ressalta que o cenário se agravou pela entressafra em outras origens produtoras, deixando o Brasil praticamente isolado na oferta global. A tentativa de compensar o déficit com cafés da Colômbia, América Central, África e Ásia — incluindo robustas — não foi suficiente para suprir a demanda.

Como resultado, os diferenciais de venda dispararam. O café colombiano, por exemplo, chegou a ser negociado com ágio superior a +30 centavos de dólar por libra-peso no porto de Buenaventura, segundo o especialista.

Clima e floradas no Brasil mantêm incerteza sobre safra 2026

Além das tensões comerciais, o clima no Brasil segue como fator determinante para o comportamento dos preços. Após a abertura das floradas da safra 2026, o mercado observa com atenção o pegamento dessas flores, que depende de chuvas regulares nas principais regiões produtoras.

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Barabach explica que, após o movimento altista iniciado em agosto, impulsionado pelas tarifas, e a consolidação dos ganhos em setembro, o mês de outubro foi marcado por estabilidade com preços ainda elevados.

“As tarifas continuam em vigor, e as floradas diversas no Brasil adiam qualquer estimativa mais precisa sobre o potencial produtivo da safra 2026, o que mantém o ambiente de incerteza”, afirmou.

Perspectivas: decisão sobre tarifas pode definir rumo do mercado

Com estoques reduzidos nos Estados Unidos e a proximidade do inverno no Hemisfério Norte, período de maior consumo, a indústria norte-americana pressiona por uma solução sobre as tarifas. Uma eventual isenção poderia trazer estabilidade e maior previsibilidade aos preços.

Enquanto isso, o avanço das exportações de países como Vietnã, Colômbia, Etiópia e América Central tende a aliviar o abastecimento global. Paralelamente, os “crop tours” da nova safra brasileira devem ganhar força ao longo de novembro, oferecendo as primeiras indicações sobre o potencial produtivo de 2026.

“O mercado ainda espera sinais mais claros. Por enquanto, evita assumir uma direção definida”, concluiu Barabach.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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