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Reforma Tributária Avança no Senado com Benefícios para o Setor Agropecuário

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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, com 49 votos a favor e 19 contrários. O texto estabelece as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). A proposta mantém as conquistas defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, refletindo o trabalho do setor em busca de benefícios para o agro brasileiro.

Desde o início das discussões, a FPA tem se posicionado a favor de uma reforma que beneficie a sociedade como um todo, com especial atenção às famílias brasileiras que necessitam de acesso a alimentos acessíveis e de qualidade. A bancada também se opôs ao aumento da carga tributária e defendeu a isenção de impostos sobre a cesta básica como medida para combater a inflação dos alimentos.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma das principais articuladoras da bancada no Senado, enfatizou o papel da FPA e o trabalho contínuo com entidades e produtores rurais. Para a ex-ministra da Agricultura, as modificações no sistema tributário foram favoráveis ao setor agropecuário.

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“O agro foi contemplado. Nos dedicamos a garantir que o texto refletisse todas as nossas demandas. As conquistas que obtivemos na Câmara foram mantidas, e ainda conseguimos adicionar pontos significativos. Não onerar o produtor rural era uma de nossas principais lutas, e saímos vitoriosos”, destacou Tereza Cristina.

Avanços para o Setor Agropecuário

Além de assegurar as vitórias previamente conquistadas na Câmara, o Senado incorporou avanços importantes para o agro, incluindo a inclusão de produtos destinados à fabricação de defensivos agropecuários no sistema de “fast track”, a manutenção da qualidade dos produtos in natura mesmo quando requerem embalagens de preservação, e a suspensão da tributação (IBS e CBS) para vendas destinadas à industrialização com destino ao exterior.

Outras conquistas incluem a equiparação da tributação de todos os óleos vegetais, exceto o de babaçu, a inclusão de mate, farinhas, massas e fórmulas na cesta básica, e a previsão de utilizar a pegada de carbono no ciclo do produto para definir a alíquota do imposto seletivo. Também foi prevista a monofasia da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins para o etanol, bem como a definição de serviços ambientais com redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS.

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De acordo com o senador Zequinha Marinho (PL-PA), a FPA foi fundamental para assegurar que as necessidades do agro fossem atendidas no texto final da reforma. “Nos empenhamos para garantir que o produtor rural não fosse sobrecarregado e que o consumidor continuasse a ter acesso a alimentos essenciais na cesta básica. Essa é uma grande vitória para o agro”, afirmou Marinho.

Após a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Exportações de Café do Vietnã Caem em 2024; Brasil Alcança Novo Recorde

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As exportações de café do Vietnã apresentaram uma queda de 17,2% em 2024, totalizando 22,3 milhões de sacas, devido a uma combinação de estoques baixos na safra 2023/24, atraso na colheita da safra 2024/25 e uma demanda global reduzida no segundo semestre do ano. No entanto, apesar dessa queda no volume exportado, a receita do país aumentou 32,5%, alcançando US$ 5,6 bilhões, impulsionada pela elevação nos preços da commodity.

Impactos Climáticos e Produção Limitada

De acordo com Laleska Moda, analista de Café da Hedgepoint Global Markets, a safra 2024/25 teve um início lento devido a condições climáticas desfavoráveis, com clima seco no começo de 2024 e chuvas intensas no segundo semestre. Esses fatores impactaram o ritmo da colheita, que só se acelerou em dezembro. A analista também destaca que, apesar das expectativas de aumento nas exportações de café do Vietnã para 2024/25, isso dependerá em grande parte da competição com outros produtores, como o Brasil, que tem enfrentado limitações na produção local.

Outro fator importante foi a relutância dos agricultores vietnamitas em vender grandes volumes de café devido à expectativa de melhores preços no futuro e aos preços abaixo dos picos anteriores. Além disso, a demanda pelo café do Vietnã foi afetada pela forte presença do Conilon brasileiro no mercado global, bem como pelas restrições logísticas na Ásia e problemas no Canal de Suez, que aumentaram os custos e os tempos de transporte.

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Brasil Registra Exportações Recordes de Café

Enquanto as exportações do Vietnã diminuíram, o Brasil registrou níveis recordes de exportação em 2024, com 42,67 milhões de sacas de café verde exportadas entre janeiro e novembro, um aumento de 34,3% em comparação com 2023. O Conilon, variedade de café robusta, foi o destaque, com crescimento de 107,3%, atingindo 8,69 milhões de sacas, enquanto o Arábica registrou um aumento de 23,2%, totalizando 33,97 milhões de sacas.

De acordo com a analista Laleska Moda, os embarques acumulados de café do Brasil entre abril e novembro de 2024 superaram qualquer temporada anterior, refletindo mudanças na cadeia global do café. Mesmo com a expectativa de redução nas exportações nos próximos meses, devido à maior oferta de outros países produtores, o Brasil deve terminar a temporada 2024/25 com exportações recordes tanto de Conilon quanto de Arábica.

Projeções para 2025: Preços Voláteis e Oferta Global Limitada

O cenário para o café em 2025 prevê preços voláteis e elevados no início do ano, impulsionados pela oferta global limitada e pela incerteza sobre a safra brasileira de 2025/26. Embora a oferta de outros países produtores de café deva aumentar no primeiro semestre de 2025, a maioria dessas safras será menor do que o esperado para 2024/25, o que deve manter a pressão sobre os preços. Além disso, muitos produtores, especialmente os mais capitalizados, devem reter grãos em estoque até que os preços atinjam níveis mais satisfatórios.

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No Brasil, a previsão é de que a produção de Conilon atinja 22,6 milhões de sacas, o que ajudará a moderar os preços do robusta. Já a produção de Arábica, estimada em 42,6 milhões de sacas, deve manter os estoques baixos, o que pode resultar em preços elevados próximos a 300 c/lb. Com estoques reduzidos devido às vendas recordes da safra 2024/25, espera-se que os volumes negociados em 2025 sejam limitados até o início da safra 2025/26.

Conclusão

Apesar das quedas nas exportações de café do Vietnã em 2024, o mercado global de café continua a ser impactado por uma oferta limitada, com o Brasil alcançando recordes de exportação e consolidando sua posição como principal exportador. Em 2025, espera-se um cenário de preços voláteis, com desafios logísticos e uma competição acirrada entre os produtores de café. A atenção aos estoques e à demanda global será crucial para determinar os rumos do mercado nos próximos meses.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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