A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) teve participação destacada na 3ª reunião ordinária do Colegiado Permanente das Secretarias-Gerais das Mesas dos Parlamentos Estaduais (COSGM), promovida na sexta-feira, 28, pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.

Representaram a ALMT o secretário de Serviços Legislativos, Guilherme Oliveira, o secretário parlamentar da Mesa Diretora, Eduardo Lustosa, e os consultores legislativos Janaina Polla, Gabriel Lucas Scardini e Marcel Freire. O grupo integrou os debates com outras lideranças de 12 estados, em um encontro voltado ao fortalecimento institucional e à troca de boas práticas legislativas.

Entre os temas abordados estiveram o modelo de legislação participativa desenvolvido em Minas Gerais, a apresentação do Programa Minas Fiscaliza e a aprovação do calendário de atividades do Colegiado para 2025.

Para Guilherme Oliveira, a participação da ALMT reforça o compromisso da Casa com a modernização e a eficiência dos trabalhos legislativos. “Estar presente nesse espaço é uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre os parlamentos estaduais e de alinhar estratégias para aprimorar a produção legislativa. A atuação integrada nos ajuda a construir soluções mais eficientes e democráticas”, afirmou.

A delegação mato-grossense acompanhou a apresentação da equipe da ALMG sobre os mecanismos de incentivo à participação social na produção de leis, considerada referência entre os legislativos estaduais. A proposta despertou interesse dos representantes da ALMT, que veem na iniciativa um modelo possível de ser adaptado à realidade do Estado.

O coordenador-geral do COSGM, Igor Albuquerque (ALESE), destacou a relevância do encontro ao enfatizar a presença de representantes de todas as regiões do País, o que reforça o papel integrador do colegiado.

A secretária-geral da ALMG, Luíza Homen, anfitriã da reunião, ressaltou a importância da troca entre os estados. O encontro também contou com a presença do consultor jurídico da Unale, André Maimoni, e do diretor-geral da entidade, Fernando Brandão, que participou de forma virtual.

Além da bancada de Mato Grosso, estiveram representados os estados de Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Pará, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Piauí, Paraíba e Santa Catarina. Participaram: Igor Albuquerque (ALESE), Eliziane Esteves (ALMG), Luíza Homen (ALMG), Marcelo Fonseca (ALMG), Eduardo Casa Grande (ALES), Gustavo Brito (ALRN), Rebecca Hesketh (ALEPA), Waldenia Cabidelli (ALEPA), Fábio Vinícius (ALEPE), Dyllardi Alessi (ALEP), Braulio Martins (ALEMA), Emanuellito Costa (ALEPI), José Gomes Neto (ALPB), Beethoven Fonseca (ALPB), Marta Carolina (ALPB), Jéssica Thaís (ALEP) e Evandro Carlos dos Santos (ALESC).