Primavera do Leste

Primavera do Leste lança Plano Primavera para revisar Plano Diretor e planejar crescimento da cidade

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A Prefeitura de Primavera do Leste realizou nesta quarta-feira (30) o lançamento do Plano Primavera – Revisão do Plano Diretor de Primavera do Leste, iniciativa que estabelece as bases para a atualização do planejamento urbano e territorial do município. O evento contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de instituições e segmentos que participam da construção do processo.

A revisão considera o crescimento acelerado de Primavera do Leste e a necessidade de preparar o município para os próximos anos. Dados apresentados durante o lançamento mostram que a cidade passou de 52.066 habitantes em 2010 para 85.146 em 2022, enquanto a estimativa para 2026 aponta 99.053 moradores, crescimento de 90,25% em relação a 2010.

Diante desse cenário, o Plano Primavera busca organizar o desenvolvimento do município, estabelecendo diretrizes para áreas como infraestrutura, mobilidade, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico, serviços públicos, acessibilidade e qualidade de vida. Entre os 18 desafios preliminares identificados estão a ampliação do acesso à moradia, regularização fundiária e urbana, transporte público, mobilidade e segurança viária, prevenção de riscos climáticos, ampliação da infraestrutura de saúde, abastecimento de água, inovação, acessibilidade e inclusão.

Durante o lançamento, o prefeito Sérgio Machnic destacou que a atualização do Plano Diretor é fundamental para acompanhar o crescimento de Primavera do Leste, organizar a expansão do município e criar um ambiente mais seguro para novos investimentos.

“Primavera do Leste está crescendo e precisamos estar preparados para esse crescimento. Um município organizado, com planejamento e infraestrutura, transmite credibilidade e confiança para quem deseja investir, além de criar condições para a geração de emprego e renda. Por isso, a atualização do Plano Diretor é tão importante. Queremos planejar uma cidade que continue crescendo, mas de forma ordenada, estruturada e pensando nas pessoas. Esse trabalho coordenado pelo secretário Daniel, com a participação da nossa equipe de governo e da Câmara de Vereadores, será fundamental para construirmos juntos os caminhos de Primavera do Leste para os próximos anos”, destacou o prefeito.

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A condução do processo conta com uma estrutura técnica e multissetorial, com participação de secretarias municipais, equipe de apoio e Núcleo Gestor, responsável por acompanhar e supervisionar a revisão, articular órgãos públicos, instituições e sociedade e participar das reuniões, oficinas e audiências públicas.

O presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio, também destacou a importância da união entre os poderes e da participação da sociedade na construção do novo planejamento.

“O desenvolvimento econômico de Primavera do Leste é pautado pela união entre o poder público e a sociedade, tendo o Plano Diretor como ferramenta essencial de planejamento e norteador de políticas públicas. A participação popular na revisão desse documento é fundamental para garantir um crescimento estruturado da cidade pelos próximos dez anos, contemplando áreas essenciais como moradia, lazer, infraestrutura e cultura.”

A proposta do Plano Primavera está organizada em cinco eixos que deverão orientar as discussões: cidade sustentável, cidade resiliente, cidade inteligente, cidade acessível e inclusiva e cidade para pessoas. A intenção é integrar desenvolvimento econômico e social, proteção ambiental, infraestrutura, tecnologia, prevenção de riscos e bem-estar da população.

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A participação popular será uma das principais etapas do processo. Estão previstas consultas públicas, oficinas comunitárias, audiências públicas e reuniões técnicas, com atividades de leitura e diagnóstico em 11 regiões, sendo nove urbanas e duas rurais. A população poderá apresentar opiniões, críticas, sugestões e propostas sobre as necessidades de seus bairros e comunidades.

O cronograma prevê a primeira consulta pública digital em 19 de outubro, seguida pelas oficinas comunitárias, previstas para 12 regiões a partir de novembro. Em 2027, serão realizadas audiências públicas para discussão da leitura do território, propostas, diretrizes e minuta da nova legislação. A previsão é de conclusão do texto final em março de 2027 e protocolo na Câmara Municipal em 1º de abril.

A Prefeitura reforça que a revisão do Plano Diretor representa uma construção coletiva e que a participação do Executivo, Legislativo, instituições, entidades e, principalmente, da população será essencial para definir as diretrizes que vão orientar o desenvolvimento de Primavera do Leste nos próximos anos.

O Plano Primavera nasce com o propósito de transformar as experiências, necessidades e perspectivas da população em planejamento para o futuro, fortalecendo uma cidade sustentável, organizada, inclusiva e preparada para continuar crescendo.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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Primavera do Leste

Procon de Primavera do Leste participa de capacitação sobre gestão documental e processo administrativo

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O Procon de Primavera do Leste participou, nesta terça-feira (29), em Cuiabá, de uma capacitação em Gestão Documental e Processo Administrativo, voltada a servidores do Procon Estadual e dos Procons Municipais. A atividade foi realizada no Centro de Treinamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MT).

A formação teve como objetivo ampliar os conhecimentos técnicos dos servidores sobre procedimentos relacionados à gestão documental e à condução dos processos administrativos, com conteúdos que podem ser aplicados independentemente do sistema utilizado.

Para a coordenadora do Procon de Primavera do Leste, Aline Fossari, a capacitação contribui diretamente para o aprimoramento dos serviços realizados pelo órgão.

“Participar de capacitações como essa é fundamental para aprimorarmos cada vez mais o trabalho desenvolvido pelo Procon. A gestão documental e a correta condução dos processos administrativos fazem parte da rotina do órgão e exigem organização, conhecimento técnico e atenção aos procedimentos. Esse momento também permite a troca de experiências com outros Procons e contribui para que possamos aplicar boas práticas no nosso dia a dia, garantindo mais segurança e eficiência na prestação do serviço à população”, destacou Aline Fossari.

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Durante a capacitação, foram abordados temas como classificação e organização de documentos, temporalidade, destinação documental, arquivamento físico e digital, formação e instrução processual, inclusão de documentos, tramitação, despachos, controle de prazos e arquivamento.

A programação também contemplou os fundamentos do processo administrativo e os procedimentos para constituição e inscrição de créditos em dívida ativa, além da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aos processos administrativos, com orientações sobre a proteção de dados pessoais.

Outro ponto trabalhado foi a adoção de boas práticas na condução dos processos administrativos no âmbito dos Procons, com foco em fluxos, instrução processual, controle de prazos e padronização dos procedimentos.

A capacitação contou com profissionais da SEPLAG/MT, Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado e Procon/MT, responsáveis pelos diferentes módulos da programação.

A participação do Procon de Primavera do Leste reforça a busca pela qualificação contínua dos servidores e pelo aprimoramento dos procedimentos administrativos, contribuindo para uma atuação mais organizada, segura e eficiente no atendimento à população.

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do Procon, segue incentivando a capacitação dos servidores e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados e a proteção dos direitos dos consumidores.

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Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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