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Curso organizado pela Sema capacita técnicos municipais para atuação descentralizada da Gestão Ambiental

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Começou nesta segunda-feira (22.05) o curso básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Foram disponibilizadas 250 vagas para técnicos municipais de Cuiabá e do interior do estado.

O objetivo é capacitar os técnicos municipais e consórcios para assumir ações administrativas relacionadas ao licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental em âmbito local.

A superintendente da Gestão de Desconcentração e Descentralização, Ellen Ferreira, destacou que o processo de descentralização está cada dia mais coeso e que a Sema colabora para que as secretarias municipais possam realizar o trabalho de forma mais eficiente. “A Sema trabalha de forma a auxiliar quem já é descentralizado a melhorar ainda mais seu licenciamento, fiscalização e educação ambiental, e quem ainda não conseguiu descentralizar que inicie agora essa fase para que possa levar realmente um desenvolvimento sustentável ao seu município”.

A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini destacou a importância da descentralização no seu discurso de abertura. “É importante estarmos discutindo as questões ambientais dos municípios: a gestão ambiental, monitoramento, licenciamento e fiscalização. Nem a Sema e nem o Ibama têm pernas para estar em todos os cantos do Estado e é importante essa rede de atuação trazendo servidores e agentes municipais para que possa contribuir de forma clara e eficiente no desenvolvimento sustentável”.

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Curso

O curso é dividido em dois módulos, com uma carga horária total de 60 horas. O primeiro módulo foi realizado de forma online, enquanto o segundo está acontecendo de forma presencial em Cuiabá, entre os dias 22 e 26 de maio, no auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

A capacitação é organizada pela Sema, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com o apoio das superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (Sueac) e de Fiscalização, além da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.

Palestras

Nesta segunda-feira, dia da abertura, a promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini apresentou uma palestra com o tema “Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente”, seguida pela apresentação da Sema sobre a estrutura e funcionamento da Pasta. Na parte da tarde foi feita uma apresentação sobre licenciamento em atividades de médio e baixo impacto.

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A programação ao longo da semana conta com palestras da Sema na área de licenciamento envolvendo empreendimentos energéticos, atividades de mineração, atividades de infraestrutura, atividades agropastoril. Também terão apresentações sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Exploração Florestal, REDD+, Ferramenta Geoportal, Fiscalização Ambiental, Segurança de Barragem, Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos, Áreas Contaminadas e Emergências Ambientais, e Educação Ambiental.

Além das palestras serão também realizadas aulas de campo de Fiscalização Ambiental e de Licenciamento Ambiental, aula prática de confecção de Autos de Inspeção, Infração, Embargo, Termo de Apreensão, Notificação, Relatório Técnico e outros documentos e aula prática de Confecção de Parecer Técnico e outros documentos.

A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), em parceria coma Sema, apresenta a Rede Simples MT, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Groso (CREA), traz a palestra ART e Referencial Técnico para se analisar em um licenciamento ambiental. O encerramento será realizado pelo procurador de Justiça, Luiz Alberto Scaloppe.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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