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Representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente se reúnem em Cuiabá

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No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para discutir alternativas para eliminar a demanda reprimida de procedimentos investigatórios envolvendo vítimas que são crianças e adolescentes. Esses procedimentos incluem inquéritos policiais, autos de investigação preliminar e boletins de ocorrência.
 
A primeira reunião sobre o tema ocorreu no mês passado, com a participação da juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Segundo a magistrada, uma das propostas é realizar um mutirão no âmbito da Polícia Judiciária Civil (PJC) para concluir grande parte dos inquéritos policiais que apuram crimes contra o público infantojuvenil. “Com a conclusão, esses inquéritos serão encaminhados ao Poder Judiciário para que possam ser processados e julgados em tempo razoável, garantindo a prioridade absoluta e a proteção integral na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição Federal, leis ordinárias e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, explicou.
 
Na reunião do dia 8 de agosto serão apresentados dados para subsidiar os trabalhos. “Um levantamento feito pela PJC trará informações sobre a demanda reprimida, permitindo definir o período de realização do mutirão, o volume de procedimentos a serem trabalhados, o número de servidores necessários e outras demandas, com foco nos processos em que crianças e adolescentes são vítimas de crimes dolosos contra a vida e crimes sexuais”, complementou a juíza.
 
Para o promotor Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, que também atua na 14ª Vara Criminal, esse é um tema de grande relevância e que justifica o esforço em conjunto entre os poderes para dar uma resposta mais breve à sociedade e atender as vítimas em um menor tempo possível. “Nosso objetivo, em conjunto com o Poder Judiciário, Poder Executivo e demais parceiros, é avançarmos em termos de estrutura, tanto física, um espaço mais amplo e adequado, quanto do número de profissionais que trabalham atualmente com os procedimentos investigatórios”, disse o promotor.
 
Ele destaca ainda a eficiência e o pronto atendimento dos profissionais que compõem a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDDICA). “Há profissionais muito bons, são delegados, psicólogos, assistentes sociais, no entanto, para atender a demanda atual, a gente observa que há necessidade de mais pessoal e de uma estrutura ampliada. Afinal, com inquéritos mais ágeis, teremos também mais resolutividade no Judiciário”, completou.
 
Ainda participaram do encontro o procurador titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, delegados da DEDDICA: Clayton Queiroz Moura e César Henrique Ferreira, e delegado da Diretoria Metropolitana, Wagner Bassi Júnior, além de membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida. A magistrada está sentada num sofá azul, à esquerda da imagem, e à direita está uma jornalista, atrás de uma bancada, na cor preta. A foto foi registrada durante um programa de entrevista. A magistrada usa calça e camisa em tons claros.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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