Várzea Grande

GM´s agem rápido e prendem homem por descumprimento de medida protetiva

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Em outras duas situações anteriores, o agressor conseguiu fugir antes da chegada da GM, mas desta vez foi diferente e o mesmo foi encaminhado para a delegacia

A atuação firme da Guarda Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha, garantiu mais uma resposta rápida no combate à violência doméstica em Várzea Grande. Na tarde desta quarta-feira (18), uma equipe foi acionada por uma mulher assistida pelo programa após o ex-companheiro (33 anos) descumprir, pela terceira vez, uma medida protetiva judicial. Em outras duas situações anteriores, o agressor conseguiu fugir antes da chegada da GM, mas desta vez foi diferente e o mesmo foi encaminhado para a delegacia.

De acordo com informações da guarnição, a vítima (28 anos), entrou em contato por volta das 15h30, informando que o suspeito havia invadido sua residência, mesmo estando proibido de se aproximar por determinação judicial.

A medida protetiva em vigor reforça a gravidade da situação e o histórico de reincidência do agressor.

A equipe da Guarda Municipal deslocou-se imediatamente até o endereço informado e encontrou o suspeito no interior do imóvel. Diante do flagrante de descumprimento da ordem judicial, os GM’s realizaram a detenção do indivíduo, utilizando algemas conforme os protocolos de segurança, e o conduziram à Central de Flagrantes. O suspeito foi apresentado à autoridade policial sem lesões corporais.

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A subcomandante da Guarda Municipal, inspetora GM Sirlei Piasecki, destaca a ocorrência e reforça a importância do trabalho contínuo da Patrulha Maria da Penha, que atua no acompanhamento de vítimas com medidas protetivas, oferecendo suporte, fiscalização e pronta resposta em casos de risco iminente. O histórico do caso demonstra a persistência da violência: a mesma vítima já havia procurado a Guarda Municipal no dia 16 de março, relatando agressão física por parte do suspeito. Na ocasião, a equipe realizou diligências, mas o autor conseguiu fugir antes da chegada dos agentes.

Além disso, registros anteriores apontam que a vítima já havia formalizado denúncias em janeiro deste ano, evidenciando um ciclo de violência que vem sendo combatido com o apoio das forças de segurança e da rede de proteção à mulher.

A subcomandante da Guarda Municipal, destaca que a Patrulha Maria da Penha tem papel fundamental na prevenção e repressão a casos de violência doméstica, garantindo maior segurança às vítimas e o cumprimento das decisões judiciais. A corporação reforça a importância de denúncias e do acionamento imediato em situações de risco, contribuindo para a proteção da vida e a responsabilização dos agressores.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Procon de Várzea Grande orienta consumidores sobre compras para o Dia das Crianças

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O Procon de Várzea Grande reforça as orientações aos consumidores para garantir compras seguras e transparentes no período que antecede o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. Entre os principais cuidados estão a segurança dos produtos, a clareza das informações sobre preços e o conhecimento das regras para trocas e devoluções de mercadorias.

Na compra de brinquedos, o órgão recomenda que os consumidores verifiquem a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e respeitem a faixa etária indicada pelo fabricante. Essas medidas ajudam a prevenir acidentes e garantem maior segurança às crianças.

Outro ponto importante é a transparência na divulgação dos preços. Os estabelecimentos comerciais devem informar claramente os valores à vista e a prazo, os juros aplicáveis e eventuais diferenças de preço conforme a forma de pagamento, como dinheiro, cartão ou PIX.

Em relação às trocas de mercadorias, o Procon esclarece que, nas compras realizadas em lojas físicas, a substituição por motivos como tamanho, cor ou preferência pessoal não é uma obrigação legal do estabelecimento, exceto quando essa possibilidade tiver sido previamente oferecida pelo fornecedor.

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“É fundamental que o consumidor verifique as condições da loja antes de concluir a compra. O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento que comprova a compra e pode ser fundamental para reivindicar direitos em caso de problemas com a mercadoria”, afirma o fiscal do consumidor, Pedro Rosa Rondon.

Nos casos de produtos com vícios ou defeitos, o Código de Defesa do Consumidor prevê, em regra, o prazo de até 30 dias para que o fornecedor resolva o problema. Se o defeito não for solucionado nesse período, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme previsto na legislação.

Compras pela internet

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento, que permite desistir da contratação no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso.

Nessa situação, os valores pagos devem ser devolvidos integralmente, conforme estabelece a legislação consumerista.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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